Termos de serviço

Estes Termos de Serviço (os "Termos") estabelecem as condições para utilizar os serviços fornecidos neste site (o "Serviço"). Os usuários do Serviço (os "Usuários") devem utilizar o Serviço de acordo com estes Termos.

Aplicabilidade

  • Estes Termos se aplicam a todas as relações entre os Usuários e o Serviço em relação ao uso do Serviço.
  • O Serviço pode estabelecer regras e disposições adicionais relacionadas ao Serviço além destes Termos ("Disposições individuais"). Independentemente da denominação, tais Disposições individuais fazem parte destes Termos.
  • Se qualquer disposição destes Termos entrar em conflito com uma Disposição individual, a Disposição individual prevalecerá, salvo indicação em contrário na própria Disposição individual.

Ações proibidas

Os Usuários não devem praticar os seguintes atos ao utilizar o Serviço:

  • Uso não autorizado de funcionalidades fornecidas pelo Serviço a partir de fontes externas
  • Destruir ou interferir nas funções dos servidores ou redes do Serviço, de outros Usuários ou de terceiros
  • Atos que possam interferir na operação do Serviço
  • Acesso não autorizado ou tentativas de acesso
  • Utilizar o Serviço para fins indevidos
  • Quaisquer outros atos que o Serviço considere inadequados

Restrição de uso

  • O Serviço pode restringir o acesso a todo ou parte do Serviço sem aviso prévio se o Usuário se enquadrar em qualquer uma das seguintes condições:
    • Violação de qualquer disposição destes Termos
    • Se o Usuário for um usuário registrado, ausência de uso por determinado período desde o último uso
    • Qualquer outro caso em que o Serviço considere o uso do Serviço inadequado
  • O Serviço não se responsabiliza por quaisquer danos incorridos pelos Usuários devido às medidas tomadas pelo Serviço com base neste item.

Suspensão do serviço

  • O Serviço pode suspender ou interromper todo ou parte do Serviço sem aviso prévio se considerar que qualquer uma das seguintes condições se aplica:
    • Manutenção, inspeção ou atualizações dos sistemas relacionados ao Serviço
    • Força maior, como terremotos, raios, incêndios, quedas de energia ou desastres naturais
    • Acidentes que interrompam computadores ou linhas de comunicação
    • Qualquer outro caso em que o Serviço considere difícil fornecer o Serviço
  • O Serviço não se responsabiliza por quaisquer desvantagens ou danos sofridos pelos Usuários ou por terceiros devido à suspensão ou interrupção do Serviço.

Isenção de garantias e limitação de responsabilidade

  • O Serviço não garante, expressa ou implicitamente, que o Serviço esteja livre de defeitos de fato ou de direito (incluindo segurança, confiabilidade, precisão, integridade, eficácia, adequação a um propósito específico, segurança, erros, falhas, infração etc.).
  • O Serviço não se responsabiliza por quaisquer danos incorridos pelos Usuários decorrentes do Serviço. No entanto, se o contrato entre o Serviço e um Usuário relativo ao Serviço (incluindo estes Termos) constituir um contrato de consumo sob as leis aplicáveis de proteção ao consumidor, esta isenção pode não se aplicar.
  • Mesmo no caso acima, o Serviço não se responsabiliza por danos decorrentes de circunstâncias especiais (incluindo casos em que o Serviço ou o Usuário previram ou poderiam ter previsto a ocorrência de danos) entre os danos sofridos pelos Usuários devido a inadimplemento ou ato ilícito causado pela negligência do Serviço (excluindo negligência grave).
  • O Serviço não se responsabiliza por transações, comunicações ou disputas entre Usuários e outros Usuários ou terceiros em relação ao Serviço.

Alterações no serviço

O Serviço pode alterar o conteúdo do Serviço ou deixar de fornecê-lo sem avisar os Usuários, e não se responsabiliza por quaisquer danos decorrentes disso.

Alterações nestes termos

O Serviço pode modificar estes Termos a qualquer momento, sem avisar os Usuários, se considerar necessário. Se um Usuário começar a utilizar o Serviço após tal modificação, será considerado que o Usuário aceitou os Termos modificados.

Tratamento de informações pessoais

O Serviço tratará adequadamente as informações pessoais obtidas por meio do uso do Serviço de acordo com a "Política de privacidade" do Serviço.

Lei aplicável

Estes Termos serão regidos pelas leis do Japão.